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Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

Modelo inicial dos termos. Antes de tratar como definitivo, recomendamos revisão por um advogado.

1. Sobre o serviço

A CodeFlow oferece acesso a uma API compatível com a da Anthropic, cobrada em reais, sem necessidade de cartão internacional. Somos um serviço independente, não afiliado à Anthropic. "Claude" é marca da Anthropic, PBC, citada apenas para descrever compatibilidade técnica. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.

2. Conta e elegibilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua chave de acesso e por toda a atividade feita com ela. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Você deve ter capacidade legal para contratar.

3. Planos, pagamento e nota fiscal

  • Os planos e preços vigentes estão na página inicial. Os valores são em reais (BRL) e o pagamento é processado pelo nosso parceiro de pagamentos (Cakto).
  • Cada plano inclui uma cota de uso (tokens por janela de 5 horas), que renova automaticamente a cada janela.
  • Emitimos nota fiscal automaticamente após o pagamento.
  • Podemos ajustar preços e planos; mudanças não afetam o ciclo já pago.

4. Teste grátis

Oferecemos um teste grátis sem cartão. Podemos limitar, suspender ou encerrar o teste em caso de abuso (por exemplo, criação de múltiplas contas para burlar os limites).

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais, para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros, nem de forma que sobrecarregue ou prejudique a infraestrutura. Como o serviço roteia para modelos de terceiros, você também deve respeitar as políticas de uso do provedor do modelo.

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Manutenções e instabilidades podem ocorrer. O suporte é prestado em português pelos canais informados no site.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar quando quiser; o acesso continua até o fim do ciclo já pago. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias para a primeira contratação.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a CodeFlow não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou pelo conteúdo gerado pelos modelos. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no site. O uso continuado após a atualização significa concordância.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

11. Contato

Dúvidas? Fale com a gente pelo suporte no site ou em suporte@codeflowbr.shop.

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